Processo 223787/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/03/2015 14:37
Autuado em 20/03/2015 14:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2969/2017 da Primeira Câmara, de 14/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão   2969/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
04/07/2017 Acórdão   2969/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Gestor atual ALCINDO KORTE
Gestor das Contas ALCINDO KORTE
Interessado MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU

Juntadas
DataDescrição
24/11/2016 08:55 do Protocolo 942590/16
26/10/2016 15:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 873084/16
26/10/2016 15:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 873050/16
11/12/2015 10:53 do Protocolo 983110/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2017 1634 Acórdão nº 2969/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
30/05/2017 1603 Despacho Processual Diverso nº 1269/2017
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 2564/2016
11/12/2015 1264 Despacho Processual Diverso nº 2263/2015
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3227/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2017 09:17 DP  
07/07/2017 11:10 S1C Acórdão nº 2969/2017 -
07/07/2017 11:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1593/2017 -
31/05/2017 16:24 GCNB  
26/05/2017 13:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1831/2017 -
26/05/2017 13:49 SMPjTC Parecer nº 4765/2017 - Regularidade. Prestação de contas anual. Fundo de Previdência. Pela regularidade.
19/05/2017 15:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1269/2017 -
24/11/2016 10:45 COFIM Instrução nº 1426/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Atendimento ao Despacho nº 2564/16-GCNB. Pela regularidade das contas conforme Instrução nº 4945/16-COFIM.
20/10/2016 13:10 DP  
13/10/2016 17:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2564/2016 -
10/10/2016 10:24 SMPjTC Parecer nº 13743/2016 - diligência E m preliminar, diligência para complementação da instrução.
11/12/2015 11:42 COFIM Instrução nº 4945/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
09/12/2015 11:03 DP  
23/03/2015 10:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 2263/2015 -
23/03/2015 10:04 DCM Instrução nº 4790/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
20/03/2015 23:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3227/2015 -

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